
O projeto pretende corrigir as distorções na lei atual. As principais alterações são o fortalecimento e desburocratização do Fundo Nacional de Cultura, a democratização do acesso à produção cultural e o estímulo para que o setor privado invista na economia da cultura. A matéria já foi aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.
Fonte: Portal Stylo
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